País tem 290 milhões de hectares de florestas públicas cadastradas

Área de florestas públicas cadastradas aumentou 21% em relação ao ano passado, mas 64 milhões de hectares ainda não têm destinação. Manejo florestal e manutenção da cobertura florestal é forma de mitigar mudanças climáticas.
O Brasil tem hoje 290 milhões de hectares de florestas públicas cadastradas pelo Serviço Florestal Brasileiro. A atualização de 2010 do Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) mostra que houve um aumento de 21% em relação aos números do ano passado. Os números não significam criação de novas florestas públicas e sim que o Brasil começa a conhecer pelo cadastramento quais são e onde estão suas florestas.
A maior parte das florestas públicas se concentra na Amazônia. Aquelas que já foram destinadas a algum uso são maioria e contam 226 milhões de hectares. As terras indígenas somam 111 milhões de hectares, seguidas pelas unidades de conservação, com cerca de 105 milhões de hectares, sendo 60% federais e 40% estaduais. Os assentamentos públicos da reforma agrária ocupam em torno de 10 milhões de hectares.
Embora a porcentagem de florestas públicas destinadas seja alta em torno de 80% das áreas já cadastradas – ainda restam 64 milhões de hectares sem uso regulamentado.
Concessões florestais - Levantamentos do Serviço Florestal apontam que pelo menos 10 milhões de hectares de floresta que estão sem destinação poderiam dar origem a novas florestas nacionais passíveis de concessão florestal, instrumento que permite o uso sustentável da floresta ao mesmo tempo em que a mantém em pé.
“É preciso dar prioridade para o aproveitamento dessas áreas por meio de florestas nacionais. Precisamos ter metas e cenários claros para atingir a sustentabilidade da produção madeireira na Amazônia por meio das concessões florestais, e essas metas devem ser consolidadas em 2011″, afirma o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.
Segundo Hummel, a resposta às mudanças climáticas passa pelo manejo florestal, associado ao fortalecimento da economia florestal sustentável. As florestas precisam ser vistas como oportunidades de desenvolvimento, sem perda da ampla gama de serviços ambientais agregados.
Floresta e clima – Em 2009, na Conferência das Nações Unidas sobre Clima (COP-15), o Brasil apresentou metas ousadas para o corte na emissão de gases do efeito estufa entre 36% e 39% -, além da redução de 80% no desmatamento da Amazônia até 2020. Com o início da COP-16 nesta segunda-feira (29/11), aumenta a importância da discussão que envolve florestas e mudanças climáticas.
“As florestas públicas representam enormes estoques de carbono armazenados em sua biomassa, que se não conservados pelas unidades de conservação e terras indígenas estariam sendo emitidos para a atmosfera através da conversão em outros tipos de uso da terra”, afirma a diretora de Pesquisa e Informação Florestal do Serviço Florestal, Cláudia Azevedo Ramos, responsável pela gestão do CNFP.
Em regiões como a Amazônia, a maior extensão de floresta tropical do planeta e onde se concentram as maiores áreas de floresta pública, a floresta tem papel relevante na imensa produção de vapor d’água e, portanto, no ciclo hidrológico da Terra. Só esses fatos já tornam o Brasil um importante ator para o equilíbrio climático e para a mitigação do aquecimento global.
Para o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel, a proteção e o uso sustentável das florestas públicas são medidas importantíssimas para reduzir o desmatamento, evitar a produção ilegal de madeira e evitar emissões de carbono. “Mas é preciso, ainda, nos apropriarmos das florestas públicas não destinadas, dando-lhes uso definido e segurança para permanecerem floresta e tê-las como aliadas na mitigação das mudanças climáticas”, afirma.
O Cadastro Nacional de Florestas Públicas, interligado ao Sistema Nacional de Cadastro Rural do Incra, é elaborado desde 2007 e reúne dados do Cadastro Geral de Florestas Públicas da União e dos cadastros de florestas públicas dos estados, municípios e do Distrito Federal.
As informações são consolidadas à medida que novos dados são disponibilizados pelas instituições parceiras, o que faz do Cadastro um banco de dados dinâmico. Foi desta forma que o número de florestas públicas aumentou de 193 milhões em 2007 para 210 milhões em 2008, 239 milhões em 2009 e 290 milhões em 2010.


(ambientebrasil/MMA)