Não jogue lixo no lixo! Resíduos e Rejeitos precisam ser encarados de forma distinta

Quem não se recorda dos ensinamentos aprendidos nos primeiros anos de vida? “Lixo é para ser jogado no lixo”! Reprograme-se, esta afirmação não é mais uma verdade absoluta. A realidade mundial é outra! A sociedade se desenvolveu, descobriu o caminho do consumo, a vida útil dos produtos foi encurtada, as tecnologias avançaram com novos bens de consumo diuturnamente. Contudo, em contrapartida, o descarte proliferou, as cidades cresceram desordenadamente, os espaços tornaram-se limitados e a legislação relacionada ao meio ambiente veio se tornando mais restritiva.
Na visão moderna, a expressão “lixo” parece ser inadequada, como também, os malfadados “lixões” estão com seus dias contados, em obediência à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), agora, Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Vale ressaltar que, para acompanhar o desenvolvimento da política ambiental atualmente, os vocábulos deverão ser revistos, separando o joio do trigo.
A lei é clara em seus conceitos e determinações. A prioridade é a não-geração dos resíduos, entretanto, é algo inimaginável e impossível. A diminuição se apresenta como uma primeira tentativa, ficando a reciclagem e o reaproveitamento como uma segunda alternativa. Outro ponto importante a destacar é que os resíduos são passíveis de reaproveitamento, reciclagem ou reutilização, com especial atenção às embalagens de produtos. A parte restante, do que se chamava, também, de “lixo”, sem possibilidade alguma de reaproveitamento, mesmo com todos os recursos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, torna-se rejeito. Estes rejeitos precisam ter uma disposição ambientalmente correta de forma sustentável.
Outro ponto a ser focado é o significativo valor econômico e social, agregado aos resíduos sólidos e que não acontece, na mesma proporção, com os rejeitos. As grandes indústrias e distribuidores já avaliaram este potencial econômico e irão se adequar à lei de alguma forma: por imposição legal, convicção ou por enxergarem características econômicas positivas.
A lei trata dos conceitos, das diretrizes e das regras gerais da política em si, portanto, a regulamentação e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos estão sendo trabalhados por técnicos do Ministério do Meio Ambiente e, deverá estar pronto em aproximadamente 60 dias. Nesta regulamentação deverá ser incluído um aspecto muito relevante, porém polêmico, que será o estabelecimento de metas a serem alcançadas.
Num país como o Brasil, com tanta diversidade e culturas regionais próprias, os números referentes às metas poderão não agradar ou atender adequadamente a região ou empreendimento. Por outro lado, indústrias, importadores, comerciantes, prestadores de serviços, potencialmente geradores de resíduos, deverão construir um plano de gerenciamento.
Os Estados e municípios deverão, também, criar seus planos de gerenciamento. Os municípios poderão fazê-los sob a forma “consorciada” com municípios vizinhos, como planos intermunicipais e microrregionais. A forma “consorciada” parece ser a solução economicamente mais atraente para a gestão integrada de resíduos sólidos e deverá contar com incentivos.
O Brasil, sempre carente de políticas públicas, para destinação do material descartado, faz nascer a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei sancionada, sem veto algum, no último dia 02 de agosto. Festejada pelo Presidente da República como um resgate tardio da dignidade dos “catadores” de material reciclado, até pelas características do ano em curso e a abordagem principal do evento, acabou ancorada na visão social de apenas um setor. Todavia, a política possui implicações igualmente relevantes com um emaranhado de responsabilidades ambientais, divididas entre toda a sociedade, pessoas físicas e jurídicas em todos os planos de negócios.
Fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e os consumidores terão seu quinhão de responsabilidade sobre sua produção e/ou descarte dos resíduos e, até mesmo pelo manuseio destes. Trata-se da responsabilidade compartilhada que integrará toda a cadeia de consumo e pode ser entendida pela expressão “do berço ao túmulo”.
Muitas análises e conclusões poderão ser feitas a partir da Lei 12.305/2010, como a vinculação de planos de resíduos à concessão ou renovação da licença ambiental. Mesmo sem regulamentação, suas linhas já estão postas e as regras basilares estabelecidas, não deixando de considerar que as regras válidas sempre foram emanadas pelo CONAMA, através de suas resoluções e, pela primeira vez, os resíduos estão sendo tratados por lei.


(Cássio dos Santos Peixoto)
   AMBIENTEBRASIL

A maior turbina movida a energia de marés do mundo será testada na Escócia

Criada pela empresa Atlantis Resources, a turbina AK-1000 será instalada para testes no Centro Europeu de Energia Marinha em Orkney, na Escócia.
Segundo a empresa a turbina subaquática foi desenvonvida para suportar a pressão das mais fortes correntes marinhas.
Com hélices de 18 m de diâmetro, mais de 22 m de altura e 1,3 mil toneladas, ela pode gerar até 1 MW de eletricidade, o suficiente para abastecer cerca de mil casas.
A empresa também afirma que por causa de sua baixa velocidade, a turbina não causará danos à vida marinha.
Se passar nos testes, a turbina podera ser a primeira de muitas a serem instaladas na costa da Escócia.

Reportagem da BBC Brasil.

Edital recebe projetos de conservação até o final deste mês

Até o dia 31 de agosto a Fundação O Boticário de Proteção à Natureza recebe inscrições para o financiamento de projetos de conservação da biodiversidade.
Os aprovados passarão a receber os recursos a partir de janeiro de 2011. O financiamento é voltado a projetos de organizações não-governamentais ou fundações ligadas a universidades que contribuam para a conservação da natureza. As inscrições podem ser feitas pela internet no endereço www.fundacaoboticario.org.br.
Foram definidas linhas temáticas, segundo a assessoria de comunicação, e os projetos devem se enquadrar em alguma delas: ações e pesquisa para a conservação de espécies e comunidades silvestres em ecossistemas naturais; ações para implementação de políticas voltadas à conservação de ecossistemas naturais; ações para a restauração de ecossistemas naturais; ações para prevenção ou controle de espécies invasoras; estudos para criação ou manejo de unidades de conservação; e pesquisa sobre vulnerabilidade, impacto e adaptação de espécies e ecossistemas às mudanças climáticas.
A partir deste mês, R$ 500 mil serão doados para 19 novos projetos em três dos seis biomas do Brasil. Em 20 anos de atuação, já foram doados mais de U$ 9,2 milhões para mais de mil projetos em todo o Brasil.

Rio é uma das metrópoles com menor emissão de gases do efeito estufa, diz prefeitura

A Prefeitura do Rio lançou nesta sexta-feira (13) a segunda edição do Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa, que aponta a cidade como uma das metrópoles do mundo que menos produzem esses gases.
O estudo pesquisou a emissão de três gases – dióxido de carbono, metano e óxido nitroso – ao longo de 2005. Esses são os principais responsáveis pelo efeito estufa. No Rio foram emitidas 2,17 toneladas de carbono por habitante naquele ano. No Brasil, o índice foi de 9,4 toneladas por habitante.
Segundo Nelson Moreira Franco, gerente de mudanças climáticas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Pequim o índice é de 6,9 toneladas por habitante ao ano. Nova York (7,1 t), Xangai (8,1 t), Toronto (8,2 t) e Washington (19,7 t) são outras metrópoles com índices bem maiores do que o do Rio. “De todos os índices que conheço, o do Rio é o menor”, afirma o pesquisador, que atribui a situação à quantidade de vegetação existente no Rio. O carbono é absorvido pelos vegetais.
No Brasil, Franco afirma conhecer índices de algumas cidades. No Estado de Minas Gerais, por exemplo, o índice é de 6,38 toneladas anuais por habitante, diz. Ele não tem dados de São Paulo. No Rio, o índice de todo o Estado é de 4,5 toneladas por habitante ao ano.
Segundo a pesquisa, ao longo de 2005 o Rio emitiu 13,26 milhões de toneladas desses gases. O principal responsável pelas emissões foi o setor rodoviário (41%), seguida pelos resíduos sólidos (lixo), com 33%, e a indústria (11%).
Baseada em projeções, a Secretaria do Ambiente afirma que em 1998 foram emitidas 13,5 milhões de toneladas de carbono – o volume sofreu uma pequena queda nos últimos sete anos, portanto, segundo o inventário.
Os dados da pesquisa servem para orientar políticas públicas ambientais – a Prefeitura do Rio prevê plantar 2 milhões de árvores até 2012 e construir 150 km de ciclovias até 2013.
(Fonte: Folha.com)

Emissões de CO2 caíram 1,3% em 2009, diz instituto alemão

As emissões mundiais de dióxido de carbono caíram 1,3% em 2009, passando de 31,5 bilhões de toneladas em 2008 para 31,3 bilhões de toneladas, no primeiro declínio anual em uma década, informou o instituto privado alemão da energia renovável IWR, com base em informação oficial e em pesquisas próprias.
Já relatório da Agência Holandesa de Avaliação Ambiental, em julho, havia anunciado que a emissão industrial de gás carbônico no mundo permaneceu inalterada no ano passado.
Segundo a entidade, que fica em Muenster e atua como conselheira de ministérios alemães, a produção de CO2, que provoca aquecimento do clima, diminuiu por causa da crise econômica mundial e do aumento dos investimentos no uso de fontes renováveis de energia para uso na geração de energia, aquecimento e transporte.
Mas o instituto manteve a recomendação feita no ano passado de que os investimentos mundiais em energia renovável deveriam ser quadruplicados, passando a 500 bilhões de euros (US$ 644,2 bilhões) por ano em todo o mundo, para reverter a tendência de descontrole na poluição por CO2.
A entidade alemã divulgou uma tabela listando as emissões de dióxido de carbono em 65 países em 2009 e suas recomendações de investimento, com base em um cálculo próprio de quanto cada país deveria gastar em energia renovável, conforme sua produção, para estabilizar o consumo mundial de combustíveis fósseis.
Os dados têm como referência um cenário de permissões de emissões europeias de carbono com preço fixado em 16 euros a tonelada. O preço atual de mercado para as permissões está em 14,5 euros.
Brasil abaixo no ranking - Na tabela, a China aparece como a maior emissora, com 7,42 bilhões de toneladas em 2009, seguida dos Estados Unidos, com 5,95 bilhões de toneladas e Rússia, com 1,53 bilhão de toneladas, logo antes da Índia e seguida pelo Japão.
O Brasil aparece estranhamente apenas na 15ª posição, com 414,7 milhões de toneladas em 2009. O dado é bem inferior ao do Inventário Brasileiro das Emissões e Remoções Antrópicas de Gases do Efeito Estufa de 2009, referente a 2005, que indicou 2,20 bilhões de toneladas.
Comparativo da Folha em 2009 colocava o Brasil na 5a posição – cujas emissões são puxadas especialmente pelo desmatamento e pecuária, assim, fatores não levados tão em consideração pelo instituto alemão.
A estimativa do instituto é que o Brasil precisaria investir US$ 6,6 bilhões em energia renovável.
(Fonte: Folha.com)

PORTAL ECODEBATE

“Compreendemos desenvolvimento sustentável como sendo socialmente justo, economicamente inclusivo e ambientalmente responsável. Se não for assim não é sustentável. Aliás, também não é desenvolvimento. É apenas um processo exploratório, irresponsável e ganancioso, que atende a uma minoria poderosa, rica e politicamente influente.”

http://www.ecodebate.com.br/

Ciclo de debates inédito discute a questão étnica no Brasil atual

Para produzir e disseminar conhecimento sobre grupos étnicos no país, a Associação Ocareté, em parceria com o Changemakers da Ashoka, a Rede Puxirão e o Núcleo Oikos, realiza o debate ENTREMUNDOS – Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil, de 23 a 26 de agosto, em Registro (SP), no Vale do Ribeira. O projeto foi selecionado pelo programa Cultura e Pensamento do Ministério da Cultura, no edital 2009/2010. A participação é gratuita.

Aliando métodos da educação popular ao debate, o ciclo ENTREMUNDOS vai reunir pesquisadores, estudantes, lideranças tradicionais e gestores para uma discussão plural sobre o tema. Durante as manhãs, haverá a exposição dos debatedores seguida de discussão coletiva. Já as tardes serão reservadas para os Círculos de Cultura, uma metodologia de trabalho em que se apresentam, em roda, casos e situações para problematização e se pensam em desafios e soluções em plenária.

Muitos dos debatedores presentes são empreendedores sociais da Rede Ashoka, como Ailton Krenak, Jô Brandão e Beto Ricardo. O Changemakers terá papel importante na divulgação dos produtos da discussão com representantes do Brasil, Peru e Estados Unidos cobrindo o evento via Twitter. Também soma a este evento a divulgação de um concurso global inédito – a ser lançado em 18 de agosto deste ano – com oportunidades de financiamento de projetos que trabalham com a temática de direitos territoriais.

Para saber mais sobre o evento e se inscrever, acesse: www.ocarete.org.br/entremundos